No Jornal de Notícias de quarta-feira, se não estou em erro, uma notícia dá conta que 330 mil pessoas são beneficiários do rendimento social de inserção...
Bem logo ali no meu pequeno almoço começei a fazer algumas contas de cabeça:
Assumindo um subsídio mensal médio de 300€ e 300 mil beneficiários, para facilitar as contas:
300 000 * 300 = 90 milhões de euros/mês
Assumindo que existem 5 milhões de contribuintes no país (penso que li isso num relatório da OCDE, mas agora não estou a encontrar o documento :|), e que a estrutura instalada para distribuir os subsídios não consome recursos (o que não é claramente verdade) pode-se dizer que o contribuinte português paga em média 18€ de impostos por mês para manter outras pessoas.
90 milhões / 5 milhões = 18€/mês
É importante realçar que o acto de solidariedade não é do Estado, mas sim dos contribuintes que lhe dão estrutura financeira para realizar este tipo de operações. Ou seja, uma fatia dos impostos (ISP, IVA, IRS, IRC, IMI, etc.) promove a preguiça numa parte da população portuguesa.
Para mim é tudo uma questão de incentivo. Porque há-de uma pessoa trabalhar 40 horas semanais (normalmente até mais) para conseguir um ordenado de 400 e poucos euros? Afinal o rendimento mínimo dá-lhe pouco menos com muito menos esforço. Fazendo uns serviços extra à hora não declarados (limpeza, serviços de carpintaria, etc.), pode facilmente atingir ultrapassar o ordenado mínimo. Ou seja esta situação também promove a fuga aos impostos. Acima de tudo, promove a injustiça social.
Com excepção da velhice ou de doenças crónicas, o rendimento social de inserção deveria estar limitado. Por exemplo, uma pessoa não deveria beneficiar do rendimento mais de um ano seguido, ou mais de três anos cumulativos num espaço de 10 anos. Além disso, familiares idosos ou crianças não devem ser usados como critérios para atribuir o rendimento, e a sua transferência para instituições ou familias acolhimento deve ser ponderada. Afinal, um rendimento garantido de 300 euros durante anos seguidos não garante a uma família hipóteses para educar adequadamente as crianças ou tratar convenientemente idosos.
A mim parece-me que está na hora de rever este assunto...
Errata: o CIA - The World Factbook estima que existem 5,62 milhões de trabalhadores em Portugal
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